Programa Capitalizar arranca com linha de 20 milhões para investimento em capital das PME
Programa Capitalizar arranca com dois Instrumentos Financeiros, com o objetivo de fazer chegar 1.100 milhões para investimento das PME.
• Linha de Crédito com Garantia Mútua
• Linha de Financiamento a Operações de Capital Reversível
Enquadram-se na implementação do Programa Capitalizar e vão ser geridos pela Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), vulgarmente conhecida como banco de fomento.
No passado dia 14 o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, assinou com as quatro instituições que integram o Sistema Nacional de Garantia Mútua, e as instituições de crédito a ele aderentes, o protocolo bancário que define as condições para a aplicação da nova Linha de Crédito com Garantia Mútua que vai permitir um montante de financiamento às empresas superior a mil milhões de euros.
Está disponível online, no «portal» da Instituição Financeira para o Desenvolvimento (IFD), a linha destinada ao financiamento de operações de capital reversível, que tem uma dotação inicial de 20 milhões de euros e a previsão de alavancar um montante total de investimento superior a 50 milhões.
Com estas duas linhas, o Governo assinalou o arranque do Programa Capitalizar, o plano estratégico de apoio à capitalização das empresas.
As linhas de financiamento são geridas pela IFD e financiadas por Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), a partir da lógica de coinvestimento de recursos públicos com investimentos privados: são instrumentos que potenciam um maior envolvimento dos agentes privados e uma maior alavancagem do financiamento europeu.
1. Linha de Crédito com Garantia Mútua, destina-se a pequenas e médias empresas (PME). Traz algumas alterações face aos mecanismos que estão no terreno. Por um lado, permite montantes de financiamento por empresa superiores aos atualmente praticados: mais de 4,2 milhões de euros, o que compara com os limites atuais entre um e 1,5 milhões. Por outro, prevê uma redução entre 20 a 30% dos limites máximos dos spreads a praticar pelas instituições financeiras que se associem a esta linha de crédito.
Estas linhas são especialmente concebidas para apoiar o desenvolvimento de novos produtos e serviços, ou com inovações ao nível de processos e produtos.
2. Linha de Financiamento a Operações de Capital Reversível, que pode ser consultada em www.IFD.pt e receber candidaturas, prevê que a atribuição de verbas seja feita numa base first come, first serve, ou seja, os primeiros operadores que cumprirem os requisitos de elegibilidade têm os respetivos montantes aprovados.
Esta linha é dirigida ao cofinanciamento de intermediários financeiros para a realização de operações de capital reversível junto das PME. Os operadores, entre os quais instituições bancárias, capitais de risco ou business angels, podem candidatar-se a realizar investimentos no capital de PME, podendo esta posição ser revertida, por iniciativa das empresas. A reversão é feita através da transformação das participações de capital em empréstimos de médio e longo prazo, assim que sejam assegurados os rácios de autonomia financeira previamente acordados.
