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A Futura Lei da Economia Circular em consulta pública

segunda, 11 agosto 2025 15:47

Está aberto até 6 de novembro convite à apresentação de contributos e uma consulta pública, que dão início ao processo legislativo da futura Lei da Economia Circular, cuja adoção está prevista para 2026.
A futura Lei da Economia Circular visa acelerar a transição da UE de um modelo económico linear para um modelo circular, reforçando a segurança económica e a competitividade, promovendo, em simultâneo, modelos de produção e negócios mais sustentáveis, bem como a descarbonização. Este ato legislativo tem o intuito de ajudar a criar oferta e procura suficientes de matérias-primas secundárias (incluindo as críticas) e estabelecer um verdadeiro mercado único de resíduos e matérias-primas secundárias.

Mais informações IAPMEI

 

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