O Aviso PESSOAS-2024-13 visa promover ações de formação que permitam a aquisição e o desenvolvimento de competências escolares e/ou profissionais orientadas para o exercício de uma atividade no mercado de trabalho.
Pretende potenciar a empregabilidade das pessoas com deficiência e/ou incapacidade (PCDI), dotando-as de conhecimentos e competências que habilitem ao ingresso, reingresso ou permanência no mercado de trabalho, bem como progredir profissionalmente de forma sustentada.
São elegíveis as ações que visam o desenvolvimento de projetos dirigidos a PCDI, em idade ativa, traduzindo-se em ações de formação inicial e formação contínua reguladas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, ao abrigo da medida de qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade.
Podem candidatar-se aos apoios as entidades formadoras certificadas, sendo elegíveis as operações desenvolvidas nas regiões Norte, Centro e Alentejo, com estruturas especificamente vocacionadas para a área da deficiência.
A apresentação de candidaturas decorre até 9 de julho de 2024.
