COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

PDR2020 - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

Operação 3.1.1. «Jovens Agricultores»
Encerramento: 31-05-2017
AVISO PDR20-81-2017-05

Operação 3.2.1 - «Investimentos na Exploração Agrícola» - Jovens Agricultores
Encerramento: 31-05-2017
AVISO PDR20-82-2017-04

Operação 3.4.1. «Desenvolvimento do Regadio Eficiente»
Encerramento: 31-05-2017
AVISO PDR20-84-2017-03

Operação 3.2.1 - «Investimentos na Exploração Agrícola» - Apoio Específico para o Setor do Leite - Reconversão de explorações agrícolas que abandonem a atividade de produção de leite de vaca
Encerramento: 26-05-2017
AVISO PDR20-82-2016-22

Operação 3.2.1 - «Investimentos na Exploração Agrícola» – Apoio Específico para o Setor do Leite
Encerramento: 26-05-2017
AVISO PDR20-82-2016-21

Operação 3.2.1 - Investimentos na Exploração Agrícola
Encerramento: 26-05-2017
AVISO PDR20-82-2016-20

Operação 3.3.1 - Investimentos na Transformação e Comercialização
Encerramento: 28-04-2017
AVISO PDR20-83-2016-19

SI - Sistema de Incentivos

Aviso N.º 13/SI/2017 - Sistema de Incentivos Investigação e Desenvolvimento Tecnológico – VALES OPORTUNIDADES DE INVESTIGAÇÃO
Encerramento: 11-05-2017
AVISO SI-47-2017-13

Aviso N.º 09/SI/2017 - Sistema de Incentivos Empreendedorismo - Empreendedorismo Qualificado e Criativo
Encerramento: 10-07-2017
AVISO SI-51-2017-09

Aviso N.º 10/SI/2017 - Sistema de Incentivos Empreendedorismo - Empreendedorismo Qualificado e Criativo - Projetos localizados em territórios de baixa densidade
Encerramento: 10-07-2017
AVISO SI-51-2017-10

Aviso N.º 11/SI/2017 - Sistema de Incentivos Internacionalização das PME – Internacionalização das PME
Encerramento: 30-06-2017
AVISO SI-52-2017-11

Aviso N.º 12/SI/2017 - Sistema de Incentivos Qualificação das PME – QUALIFICAÇÃO DAS PME
Encerramento: 30-06-2017
AVISO SI-53-2017-12

Aviso N.º 06/SI/2017 - Inovação Produtiva - Regime Contratual
Encerramento: 31-12-2017
AVISO SI-49-2017-06

Aviso N.º 07/SI/2017 Sistema de Incentivos à Inovação | Inovação Produtiva
Encerramento: 02-06-2017
AVISO SI-53-2017-07

Aviso N.º 08/SI/2017 Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva | Projetos Localizados em Territórios de Baixa Densidade
Encerramento: 02-06-2017
AVISO SI-53-2017-08

Aviso N.º 03/SI/2017 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - SI I&DT
Encerramento: 02-06-2017
AVISO SI-47-2017-03
Aviso N.º 04/SI/2017 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - SI I&DT
Encerramento: 02-06-2017
AVISO SI-47-2017-04

Aviso N.º 05/SI/2017 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - SI I&DT - Projetos Demonstradores Individuais
Encerramento: 02-06-2017
AVISO SI-47-2017-05

Aviso N.º 02/SI/2017 - Iniciativa Clube de Fornecedores
Encerramento: 30-06-2017
AVISO SI-49-2017-02

Aviso N.º 25/SI/2016 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos em Regime Contratual de Investimento | Projetos de interesse Especial e de Interesse Estratégico de I&D - Projetos de I&D Individuais
Encerramento: 31-12-2017
AVISO SI-47-2016-25

Aviso N.º 26/SI/2016 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) - Regime Contratual de Investimento (RCI) Projetos de interesse Especial e de Interesse Estratégico de I&D | Projetos em Co-promoção
Encerramento: 31-12-2017
AVISO SI-47-2016-26

Aviso nº 17/SI/2015 - Proteção de Direitos da Propriedade Industrial - Projetos Individuais
Encerramento: 31-12-2020
AVISO SI-47-2015-17

Aviso N.º 11/SI/2015 - Internacionalização de I&D - Projetos Individuais
Encerramento: 31-12-2020
AVISO SI-46-2015-11

[+] Informação

Aviso 22 – Eficiência Energética na Indústria, Agricultura, Floresta e Pesca

Candidaturas até 27 de abril de 2017

Através do Fundo de Eficiência Energética (FEE), é lançado o «AVISO 22 – Eficiência Energética na Indústria, Agricultura, Floresta e Pesca» visa diminuir o consumo energético, através da modernização e incremento de competitividade destes setores.

É o caso dos investimentos destinados a melhorar o desempenho energético das instalações, através da substituição dos equipamentos existentes por outros mais eficientes, da implementação de dispositivos de controlo e atuação que permitam otimizar as condições de uso e consumo de energia, e/ou da reformulação e integração de processos, que no seu conjunto apresentem um período de retorno simples inferior a 7 anos.

É objetivo do presente Aviso promover a diversidade de candidaturas a nível nacional (território continental e regiões autónomas). São elegíveis todos os projetos que conduzam ao aumento da eficiência energética por via da implementação de medidas tangíveis de eficiência energética.

O financiamento dos projetos assume a forma de subsídio não reembolsável, sendo a comparticipação, por candidatura, de despesas do FEE, de 30% das despesas totais elegíveis até ao limite máximo de € 80.000,00. A dotação global do Aviso é de € 1.350.000,00, encontrando-se as candidaturas abertas até 27 de abril de 2017.

« Aviso 22 »

[+] Informação

Programa Capitalizar arranca com linha de 20 milhões para investimento em capital das PME

Programa Capitalizar arranca com dois Instrumentos Financeiros, com o objetivo de fazer chegar 1.100 milhões para investimento das PME.
• Linha de Crédito com Garantia Mútua
• Linha de Financiamento a Operações de Capital Reversível
Enquadram-se na implementação do Programa Capitalizar e vão ser geridos pela Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), vulgarmente conhecida como banco de fomento.
No passado dia 14 o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, assinou com as quatro instituições que integram o Sistema Nacional de Garantia Mútua, e as instituições de crédito a ele aderentes, o protocolo bancário que define as condições para a aplicação da nova Linha de Crédito com Garantia Mútua que vai permitir um montante de financiamento às empresas superior a mil milhões de euros.
Está disponível online, no «portal» da Instituição Financeira para o Desenvolvimento (IFD), a linha destinada ao financiamento de operações de capital reversível, que tem uma dotação inicial de 20 milhões de euros e a previsão de alavancar um montante total de investimento superior a 50 milhões.
Com estas duas linhas, o Governo assinalou o arranque do Programa Capitalizar, o plano estratégico de apoio à capitalização das empresas.
As linhas de financiamento são geridas pela IFD e financiadas por Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), a partir da lógica de coinvestimento de recursos públicos com investimentos privados: são instrumentos que potenciam um maior envolvimento dos agentes privados e uma maior alavancagem do financiamento europeu.

1. Linha de Crédito com Garantia Mútua, destina-se a pequenas e médias empresas (PME). Traz algumas alterações face aos mecanismos que estão no terreno. Por um lado, permite montantes de financiamento por empresa superiores aos atualmente praticados: mais de 4,2 milhões de euros, o que compara com os limites atuais entre um e 1,5 milhões. Por outro, prevê uma redução entre 20 a 30% dos limites máximos dos spreads a praticar pelas instituições financeiras que se associem a esta linha de crédito.
Estas linhas são especialmente concebidas para apoiar o desenvolvimento de novos produtos e serviços, ou com inovações ao nível de processos e produtos.

2. Linha de Financiamento a Operações de Capital Reversível, que pode ser consultada em www.IFD.pt e receber candidaturas, prevê que a atribuição de verbas seja feita numa base first come, first serve, ou seja, os primeiros operadores que cumprirem os requisitos de elegibilidade têm os respetivos montantes aprovados.
Esta linha é dirigida ao cofinanciamento de intermediários financeiros para a realização de operações de capital reversível junto das PME. Os operadores, entre os quais instituições bancárias, capitais de risco ou business angels, podem candidatar-se a realizar investimentos no capital de PME, podendo esta posição ser revertida, por iniciativa das empresas. A reversão é feita através da transformação das participações de capital em empréstimos de médio e longo prazo, assim que sejam assegurados os rácios de autonomia financeira previamente acordados.

[+] Informação

Eficiência Energética na Indústria

Candidaturas abertas até 30 agosto 2016

Aviso 19 - Eficiência Energética na Indústria

Com o objetivo de potenciar e modernizar o setor industrial e da agricultura, o Fundo de Eficiência Energética prevê apoiar a implementação de medidas que conduzam ao aumento da eficiência energética a nível nacional.

Objetivos
O «AVISO 19» pretende apoiar o desenvolvimento de projetos e iniciativas que promovam a eficiência energética, financiando candidaturas que abranjam projetos nos termos do artigo 4.º do Regulamento, isto é, são suscetíveis de financiamento neste Aviso os projetos que correspondam à área “Indústria” e medidas inseridas no PNAEE com a codificação “Ip1m1”, designada por “SGCIE – Medidas Transversais” ou medidas previstas com a codificação “Ip1m2”, designada por “SGCIE Medidas Específicas” que, entre outros, prevê o apoio a projetos que conduzam ao aumento da eficiência energética por via da otimização energética dos processos de fabrico e da introdução de novas tecnologias.

Beneficiários
Podem apresentar candidatura ao abrigo do presente Aviso:
• Operadores de instalações a cumprir as disposições constantes do Decreto-Lei n.º 71/2008, de 15 de abril, e com Acordo de Racionalização dos Consumos de Energia (ARCE) em curso estabelecido com a DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia no âmbito do SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos de Energia e que não estejam abrangidos pelo regime do comércio europeu de licenças de emissão previsto no Decreto-Lei n.º 93/2010, de 27 de julho e no Decreto-Lei n.º 38/2013, de 15 de março;
• Operadores de instalações industriais (CAE 01 a 33) não abrangidos pelo regime do comércio europeu de licenças de emissão previsto no Decreto-Lei n.º 93/2010, de 27 de julho e no Decreto-Lei n.º 38/2013, de 15 de março, e cujo consumo energético, no ano civil anterior, tenha sido inferior a 500 tep/ano.

[+] Informação