Directory
Com o objetivo de ajudar as empresas que pretendam fazê-lo, a reconverterem as suas linhas de produção para fabricarem produtos críticos nesta fase de pandemia de COVID-19, nomeadamente material médico, garantindo, ao mesmo tempo, o cumprimento dos requisitos essenciais de saúde e segurança, a Comissão Europeia, o Comité Europeu de Normalização e o Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica disponibilizaram, de forma gratuita, as Normas harmonizadas Europeias aplicáveis.
- Informação sobre isenção de comissões em transações bancárias.
- Incentivo ao uso de pagamentos contactless até 50 euros.
Legislação Compilada - COVID-19
A Organização Mundial de Turismo (OMT) lança a Healing Solutions - Tourism Challenge, uma call apoiada pela Organização Munidal de Saúde (OMS), que lança um convite à apresentação de propostas a nível mundial.
O Ministro do Mar aprovou linhas de apoio destinadas especificamente a operações que visem a adoção de medidas de prevenção, deteção e mitigação de contágio pelo novo coronavírus, nomeadamente aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de desinfeção, bem como de testes de despistagem do vírus, para contribuir para o exercício das atividades da pesca e da aquicultura em condições de segurança.
O Governo criou uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, para dar uma resposta ágil às entidades coletivas públicas ou privadas sem fins lucrativos, nomeadamente: lares de idosos, hospitais ou outras respostas sociais que desenvolvam atividades de prestação de cuidados de saúde ou de apoio social e que tenham necessidades de reforço de pessoas no curto prazo.
Links
Contactos
243 304 200 - extensão Espaço Empresa – 6
Espaço Empresa - Loja do Cidadão
Rua Pedro Santarém, n.º151