Foi ontem publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 262/2021 que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável».
O Regulamento que cria o Sistema de Incentivos «Promoção da Bioeconomia Sustentável» abrange como domínios de intervenção, a Investigação e Desenvolvimento (I&D), incluindo demonstração e valorização da I&D Empresarial, a Inovação e Competitividade Empresarial, Energia e Ambiente.
O presente regulamento visa promover uma alteração de paradigma para acelerar a produção de produtos de alto valor acrescentado a partir de recursos biológicos em alternativa às matérias de base fóssil.