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Novas prioridades de produtos para a conceção ecológica dos produtos sustentáveis
Divulgamos consulta pública, publicada pela Comissão Europeia, sobre as novas prioridades de produtos para a conceção ecológica dos produtos sustentáveis, em curso até dia 25 de abril. A proposta de Regulamento relativa à Conceção Ecológica de Produtos Sustentáveis visa reduzir os impactos ambientais dos produtos ao longo dos seus ciclos de vida e melhorar o funcionamento do mercado interno da UE.
Consulta Pública
Estão abertas até 2 de maio as candidaturas à edição deste ano dos European Enterprise Promotion Awards (EEPA).
Se a sua organização, pública ou privada, desenvolve algum projeto ou iniciativa que contribua para a promoção do espírito de empreendedorismo, não deixe de se candidatar!
Está publicado o Aviso para para a 4ª fase de candidaturas do Programa Apoiar Gás, compreendendo o período de 1 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Este mecanismo de apoio direto à liquidez das empresas mais afetadas pelos aumentos excecionais do preço do gás natural é aplicável a todo o território do continente e atribui incentivo a fundo perdido para permitir a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego.
O Portal Mais Transparência passou a disponibilizar uma área dedicada ao novo quadro de fundos europeus Portugal 2030, permitindo o acesso a informação sobre a distribuição de valores programados por objetivos estratégicos e objetivos específicos.
A nova área Portugal 2030 permite-lhe consultar páginas de detalhe sobre:
- Prioridades para o futuro
- Os objetivos estratégicos para Portugal
- Distribuição de valores programados por objetivos estratégicos
- Programas
- Valores de fundos por Programas
- Portugal 2030 em detalhe
- Ajuda especializada
Foi publicado o Aviso Convite à apresentação de Propostas Finais para Desenvolvimento de projetos no âmbito da medida Bairros Comerciais Digitais, integrada na Componente 16 - Empresas 4.0 do PRR.
Numa primeira fase foi lançado o Aviso Convite a Manifestação de Interesse, tendo sido consideradas elegíveis 167 Manifestações de Interesse, num total de 189 candidaturas.
Agora, as 167 candidaturas elegíveis irão, até 9 de março, formular o seu projeto final.
Os agricultores portugueses têm tido ao seu dispor cerca de mil milhões de euros de fundos europeus, todos os anos. A crise resultante da guerra obrigou a um reforço, que está no terreno.
- Que dinheiros europeus estão disponíveis neste momento para apoiar os agricultores portugueses?
- Os apoios do anterior ciclo, o Programa de Desenvolvimento Regional (PDR 2020), já foram todos utilizados?
- No entanto, os agricultores queixam-se de atrasos na execução desses fundos. É assim?
- Os agricultores afirmam, porém, que as condições resultantes da pandemia e da guerra dificultam a sua atividade e, em consequência, a aplicação dos fundos europeus. O Governo tem feito alguma coisa para contrariar essa realidade?
- Em que projetos são utilizados os fundos europeus na agricultura?
- Que tipos de apoios, para além dos fundos europeus, tem dado o Governo aos agricultores para enfrentarem as dificuldades da pandemia e da guerra?
Leia todas as notícias publicadas na Newsletter #1/2023:
Apoiar Gás – 4ª fase de candidaturas aberta
Bairros Comerciais Digitais - Propostas Finais | Candidaturas até 9 de março
EEPA 2023 | Candidaturas até 2 de maio
‘Mais Transparência’ lança área dedicada ao Portugal 2030
Apoios aos agricultores - Perguntas e respostas
Newsletter #1/2023
Encontra-se disponível, no site da AD&C, nova informação relativa a Orientações para os Beneficiários em matéria de auxílios de Estado.
Este novo ponto 10. consta no menu Princípios e Políticas Horizontais/Auxílios de Estado onde se encontram também disponíveis informações específicas sobre a temática dos auxílios de Estado.
Auxílios de Estado
O conceito de auxílio de Estado define-se como qualquer medida concedida pelo Estado ou proveniente de recursos estatais, que confira uma vantagem económica aos beneficiários, suscetível de afetar as trocas comerciais entre os Estados-Membros, concedida de forma seletiva, que favoreça o beneficiário e que falseie ou ameace falsear a concorrência intracomunitária.
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