As empresas mais afetadas pelos aumentos excecionalmente acentuados do preço do gás natural têm de novo acesso a este sistema de incentivos que apoia a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego.

Abre hoje novo período de candidaturas ao Programa Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás, o qual termina às 18h do dia 30 de setembro de 2022 ou com o esgotamento da respetiva dotação orçamental (160 ME).

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Leia todas as notícias publicadas na Newsletter #12/2022:

Rede Nacional de Test Beds | Candidaturas abertas até 16 de setembro

Programa Apoiar Gás - 2ª Fase de candidaturas aberta até 30 de setembro

Women TechEU | Candidaturas até 4 de outubro

‘A Cultura Move a Europa’ com 21 milhões de euros para artistas e profissionais

PRR | Reforço da Estrutura nacional para o empreendedorismo

Agendas para a Inovação Empresarial | Assinámos os primeiros 13 contratos

O Ministério da Agricultura e Alimentação publicou uma portaria com normas nacionais de caracter excecional para o setor das frutas e hortícolas para o ano de 2022.

Estas medidas de apoio aos agricultores pretendem mitigar as atuais perturbações do mercado e a combinação sem precedentes dos constrangimentos que afetam o setor agrícola. Assim, o Ministério da Agricultura e da Alimentação definiu normas excecionais, dado ser necessário atenuar estas dificuldades, e adotou estas medidas para tornar os procedimentos mais flexíveis para os produtores de hortofrutícolas.

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Decorre até 16 de setembro a Consulta Pública do COMPETE 2030 – Programa de Inovação e Transição Digital, bem como a respetiva Avaliação Ambiental Estratégica.

Qualquer pessoa interessada, individual ou coletiva, pode participar nesta Consulta Pública, enviando os seus comentários através do Portal ConsultaLEX.

A iniciativa é desenvolvida pela Autoridade de Gestão do COMPETE 2020 e tem por objetivo abrir uma oportunidade de auscultação pública sobre os instrumentos de apoio à competitividade , financiados por fundos europeus no quadro do Acordo de Parceria do Portugal 2030.

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Decorre até 8 de setembro a Consulta Pública do Programa Assistência Técnica 2030 – PAT 2030, e os interessados podem participar enviando os seus contributos através do Portal ConsultaLEX.

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Os produtores pecuários vão receber 500 mil euros para apoiar na aquisição de alimentação animal. Esta é uma prioridade do Ministério da Agricultura e Alimentação de modo a ajudar os agricultores a fazer face aos efeitos dos incêndios que provocaram a destruição de muitos dos pastos usados na alimentação dos animais das espécies bovina, ovina, caprina e equídeos.

Os produtores pecuários, cujas explorações estejam nos territórios afetados pelos fogos rurais que atingiram o País, podem candidatar-se a este apoio extraordinário no Portal do IFAP (https://www.ifap.pt/), a partir do dia 17 de agosto.

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