O IAPMEI assinou, no dia 23 de julho, os primeiros contratos das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial, no âmbito do PRR.

Os 13 contratos de financiamento agora celebrados com consórcios de empresas e entidades científicas e tecnológicas são de projetos nos setores agroalimentar, de biotecnologia e de mobilidade elétrica, e representam um investimento de 1,3 mil milhões de euros.

Até agora, dos 64 consórcios que passaram à fase de negociação, o júri internacional já selecionou 51, abrangendo um total de 1226 entidades, incluindo 933 empresas, 60% das quais PME e 111 entidades do ensino superior e do sistema científico ou tecnológico.

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‘Culture Moves Europe/A Cultura Move a Europa’ é o novo programa de mobilidade de 21 milhões de euros para artistas e profissionais da cultura que vai ser implementado pela Comissão Europeia.

O novo Culture Moves Europe tornar-se-á uma ação permanente no âmbito do Programa Europa Criativa e segue o projeto piloto de sucesso ‘I-Portunus’ que decorreu entre 2018 e 2022.

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As empresas mais afetadas pelos aumentos excecionalmente acentuados do preço do gás natural têm de novo acesso a este sistema de incentivos que apoia a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego.

Abre hoje novo período de candidaturas ao Programa Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás, o qual termina às 18h do dia 30 de setembro de 2022 ou com o esgotamento da respetiva dotação orçamental (160 ME).

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O Ministério da Agricultura e Alimentação publicou uma portaria com normas nacionais de caracter excecional para o setor das frutas e hortícolas para o ano de 2022.

Estas medidas de apoio aos agricultores pretendem mitigar as atuais perturbações do mercado e a combinação sem precedentes dos constrangimentos que afetam o setor agrícola. Assim, o Ministério da Agricultura e da Alimentação definiu normas excecionais, dado ser necessário atenuar estas dificuldades, e adotou estas medidas para tornar os procedimentos mais flexíveis para os produtores de hortofrutícolas.

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Estão a decorrer até setembro, no portal ConsultaLEX, as Consultas Públicas aos Programas Regionais do período de programação 2021-2027 – Portugal 2030.

Em simultâneo, decorrem Consultas às Avaliações Ambientais Estratégicas de cada um destes Programas, cuja realização integra os trabalhos preparatórios para o próximo período de programação.

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Decorre até 16 de setembro a Consulta Pública do COMPETE 2030 – Programa de Inovação e Transição Digital, bem como a respetiva Avaliação Ambiental Estratégica.

Qualquer pessoa interessada, individual ou coletiva, pode participar nesta Consulta Pública, enviando os seus comentários através do Portal ConsultaLEX.

A iniciativa é desenvolvida pela Autoridade de Gestão do COMPETE 2020 e tem por objetivo abrir uma oportunidade de auscultação pública sobre os instrumentos de apoio à competitividade , financiados por fundos europeus no quadro do Acordo de Parceria do Portugal 2030.

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