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O Programa Operacional PDR 2020 abriu candidaturas ao Aviso de concurso ‘Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola - Renovação do Parque de Tratores Agrícola’, com uma dotação de 15 milhões de euros.
A submissão de candidaturas é efetuada entre as 19:00 horas do dia 30 de março e as 19:00 horas do
dia 31 de Maio de 2021.
O objetivo é apoiar a aquisição de tratores e, consequentemente, melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores, contribuir para o processo de modernização das empresas do setor agrícola e aumentar a segurança dos operadores de máquinas agrícolas e melhorar a eficiência energética dos equipamentos.
O Programa Garantir Cultura (Tecido Empresarial) lançou o AVISO N.º 09/SI/2021 com candidaturas abertas de 6 de abril até ao esgotamento da dotação.
O Programa apoia o financiamento de atividades de criação ou programação culturais dirigidas ao público, incluindo atividades relativas a projetos que, em virtude do decretamento de medidas restritivas no contexto do surto epidemiológico da doença COVID-19, tenham ficado suspensos e cuja execução possa ser retomada.
Este apoio abrange todas as regiões NUTS II do Continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve e destina-se a micro, pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, incluindo empresários em nome individual com contabilidade organizada.
A situação epidemiológica em Portugal permitiu que se prosseguisse a estratégia de levantamento progressivo das medidas de confinamento, na generalidade do país.
Assim, a DGS e a AHRESP apelam a todos, empresários e clientes, que cumpram todas as regras de caráter sanitário, nomeadamente o distanciamento, o limite de pessoas por mesa, a utilização de máscara quando não se está a consumir e a desinfeção permanente das mãos, dos materiais e das zonas comuns.
Já está disponível o Portal Mais Transparência, uma plataforma que permite aos cidadãos acederem a informação disponibilizada pelo Estado de forma mais acessível, com informação clara e entendível, nomeadamente sobre os fundos da União Europeia.
Numa primeira fase, este Portal arranca com a informação sobre os fundos da União Europeia do Portugal 2020 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), disponibilizada pela AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão.
Na área dedicada aos Fundos da União Europeia, o Portal apresenta uma visão abrangente do tema e trata os conceitos mais relevantes que lhe estão associados, facilitando a compreensão por parte dos utilizadores.
Comissão Europeia lançou uma CONSULTA PÚBLICA que pretende verificar a adequação das regras de Auxílios de Estado, a nível nacional e a nível europeu, para as atividades de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (I&D&I).
Pretende-se com esta iniciativa a simplificação do apoio público à I&D&I, incluindo para as PMEs, promovendo o alinhamento com as novas prioridades estratégicas da União Europeia, tais como o Pacto Ecológico Europeu e a Estratégia Digital da União Europeia.
A União Europeia (UE) lançou um conjunto de prémios até 30 mil euros, no âmbito da iniciativa Novo Bauhaus Europeu, para projetos que ilustrem os conceitos de 'sustentabilidade, estética e inclusão', com candidaturas até 31 de Maio.
Lançados no âmbito da fase de design da iniciativa Novo Bauhaus Europeu, apresentada em Janeiro pela Comissão Europeia e que visa aliar um movimento estético e cultural à transição climática da UE, os prémios estão divididos em duas competições distintas.
A Linha de Apoio à Economia Covid-19 para médias e grandes empresas do Turismo, uma linha de crédito com uma dotação de 300 milhões de euros, para fazer face às necessidades de liquidez decorrentes dos impactos nas empresas do turismo das restrições motivadas pela situação epidemiológica no País é hoje disponibilizada.
A Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, afirmou que «o impacto económico desta pandemia no setor do turismo, agudizado com a imprevisibilidade da sua duração, justificam a criação desta linha de financiamento de 300 milhões de euros, que atua em complementaridade com outras medidas de apoio às empresas, e pretende responder às necessidades temporárias de fundo de maneio das empresas de maior dimensão, salvaguardando a sua atividade plena e o seu capital humano».
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