O Governo apresentou novas medidas de apoio à economia e ao emprego devido às restrições impostas pela Covid-19. As medidas dirigem-se, sobretudo, a empresas cuja atividade tenha sido particularmente afetada pelo confinamento.

As medidas foram apresentadas em conferência de imprensa pelo Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, pela Ministra da Cultura, Graça Fonseca, pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e pelo Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

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«O esforço extraordinário de todas as portuguesas e de todos os portugueses ao longo destes dois meses, permitiu-nos chegar hoje, como previsto, ao momento em que, com segurança, podemos falar do plano de reabertura progressiva da sociedade portuguesa», disse o Primeiro-Ministro António Costa no final do Conselho de Ministros. «É um plano que prevê uma reabertura a conta-gotas», acrescentou.

O Primeiro-Ministro disse os portugueses colocam duas perguntas: «Por que podemos iniciar a reabertura e por que a reabertura tem de ser tão cautelosa».

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Leia todas as notícias publicadas na Newsletter #05/2021:

Santarém Local - Onde Comprar é Especial

Primeiro-Ministro anuncia desconfinamento a conta-gotas

Governo reforça apoios à economia e ao emprego

Webinar sobre ‘Fundos Europeus’ dia 17 de março

Candidaturas ao APOIAR alargadas até 19 de março para situações excecionais

O papel central da Agricultura durante a pandemia

Foi recentemente anunciado o lançamento de uma estrutura europeia dedicada ao Empreendedorismo, denominada Aliança das Nações Europeias para o Empreendedorismo, cuja representação permanente ficará em Lisboa.

Esta nova estrutura visa aumentar a capacidade de competição da Europa com outras áreas geográficas na inovação tecnológica.
Será então lançada “uma nova estrutura europeia de empreendedorismo, a Aliança das Nações Europeias para o Empreendedorismo/Europe Startup Nations Alliance, uma ferramenta de concretização do desígnio europeu nesta área”.

A estrutura permanente, localizada em Lisboa, contribuirá para reforçar a marca europeia na área do empreendedorismo, evitar a fuga de empreendedores para outras geografias, reter e atrair talento, estimular o investimento, e promover a implementação das melhores práticas.

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Publicada a Deliberação n.º 12/2021 da CIC Portugal 2020 - Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria, que aprova a segunda alteração ao Regulamento Específico do Programa APOIAR.

Reabertura das candidaturas à medida «Apoiar.pt», que se encontravam suspensas, são reforçados os apoios às empresas com quebras de faturação superiores a 50 %, medida extensível ao «Apoiar + Simples».

O Programa é alargado a atividades económicas diretamente afetadas pela suspensão e encerramento de instalações e estabelecimentos, determinados pelas sucessivas regulamentações do estado de emergência, que integram as cadeias de valor do setor turístico, da organização de eventos e da restauração, nomeadamente a panificação, a pastelaria e a fabricação de artigos de pirotecnia.

As medidas «Apoiar + Simples» e «Apoiar Rendas» são alargadas aos empresários em nome individual sem contabilidade organizada, independentemente de terem ou não trabalhadores por conta de outrem, sendo esta última medida alargada também a outras formas contratuais que tenham por fim a utilização de imóveis.

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Foram republicados três Avisos de concurso relativos ao APOIAR, APOIAR +Simples e APOIAR Rendas

Período de Candidatura - De 2021/03/25 até 16 de abril de 2021 ou até ao esgotamento da dotação

AVISO N.º 20/SI/2020 - APOIAR

AVISO N.º 01/SI/2021 - APOIAR +Simples

AVISO N.º 03/SI/2021 - APOIAR Rendas

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