Aviso N.º 01/SI/2021 relativo à nova medida APOIAR+Simples.
O APOIAR+Simples destina-se ao financiamento do fundo de maneio dos empresários em nome individual (ENI) sem contabilidade organizada e com trabalhadores a cargo, nos setores abrangidos
Destrina-se a todas as regiões do Continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, sendo os apoios atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável.
Em 2021, o Turismo de Portugal, em parceria com o sistema bancário, renova e reforça em 300 milhões de euros a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, um instrumento financeiro para apoio às empresas do setor do turismo.
A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021 apresenta um conjunto de ajustamentos fundamentados no contexto atual, tais como: o aumento do financiamento associado, o reforço dos prémios de desempenho, e o foco em projetos mais inteligentes, sustentáveis e inclusivos, atentos os desafios com que o setor se depara.
O impacte económico do surto de doença por coronavírus (COVID-19) no setor do turismo e a imprevisibilidade da sua duração justificaram a criação de uma nova linha de financiamento dirigida às microempresas turísticas e, agora, alargada às pequenas empresas, que demonstrem reduzida capacidade de reação à forte retração da procura que se tem registado.
A Linha é novamente reforçada em janeiro 2021 (havia sido reforçada em agosto 2020), e destina-se a micro e pequenas empresas do setor do turismo e a outras atividades económicas com relevo para o turismo. É um mecanismo financeiro que atua em complementaridade com outras medidas de apoio às empresas aprovadas pelo Governo e pretende responder às necessidades imediatas e prementes de financiamento das micro e pequenas empresas, salvaguardando a sua atividade plena e o seu capital humano.
Leia todas as notícias publicadas na Newsletter #02/2021:
Abertas candidaturas no âmbito do +CO3SO Emprego - Urbano
Candidaturas abertas no âmbito do +CO3SO Emprego - Empreendedorismo Social
APOIAR | Republicação do Aviso para apresentação de candidaturas
Candidaturas abertas ao APOIAR+Simples
Linha de apoio à tesouraria para micro e pequenas empresas do turismo COVID-19
A sessão de apresentação da medida Apoiar Rendas “Perguntas & Respostas” vai ter lugar no próximo dia 5 de fevereiro, às 14h30, na Plataforma Teams.
A medida Apoiar Rendas destina-se ao pagamento de rendas não habitacionais devidas por empresas que atuem nos setores particularmente afetados pelas medidas excecionais aprovadas no contexto da pandemia da doença COVID -19.
Programa
14h30 Apresentação da medida APOIAR RENDAS
Fernando Alfaiate | Compete 2020
Pedro Cilínio | IAPMEI
Nuno Alves | Turismo de Portugal
Perguntas e Respostas
16h00 Encerramento
Foi lançado o Programa de Apoio à Produção Nacional, com o objetivo de estimular a produção nacional das micro e pequenas empresas e reduzir a dependência do país face ao exterior.
Uma iniciativa da área governativa da Coesão Territorial, destinada ao apoio direto ao investimento empresarial produtivo e dirigida essencialmente ao setor industrial. O programa tem uma dotação de 100 milhões de euros, 50% dos quais afetos aos territórios do Interior.
O APOIAR Rendas vai financiar rendas não habitacionais devidas por empresas, que atuem nos setores particularmente afetados pelas medidas excecionais aprovadas no contexto da pandemia da doença COVID-19.
Podem concorrer as PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica e as empresas com 250 trabalhadores ou mais, cujo volume de negócios anual não exceda 50 milhões de euros.
os apoios atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável.
A candidaturas de 04/02/2021 até ao esgotamento da dotação.
O Programa Horizonte Europa vai aumentar os apoios à Inovação e Investigação, disponibilizando 95,5 mil milhões de euros de financiamento às empresas e universidades.
A evolução da participação portuguesa tem sido positiva. Face ao anterior programa-quadro FP7 que vigorou até ao final de 2013, os projetos apresentados por entidades nacionais conseguiram duplicar o volume de apoios obtidos.
O Horizonte Europa é gerido diretamente pela Comissão Europeia, não tendo verbas atribuídas por países e os projetos são selecionados em função do mérito e não pela nacionalidade dos promotores.