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A Comissão Europeia disponibilizou 8,5 mil milhões de euros no âmbito da terceira parcela do apoio financeiro aos Estados-Membros ao abrigo do Instrumento SURE, dos quais 3 mil milhões são destinados a Portugal.
O valor atribuído a Portugal é uma primeira parte de um total que alcançará os 5,9 mil milhões.
Dirigido aos profissionais do turismo, o Programa Upgrade pretende ajudar as pequenas e muito pequenas empresas a adquirirem conhecimentos e competências que lhes permitam preparar o futuro, estruturando os seus negócios com novas propostas de valor, mais sustentáveis e capazes de responder às exigências futuras do setor.
No âmbito das competências da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (AD&C), enquanto organismo coordenador dos fundos da União Europeia em Portugal, é sua atribuição manter um fluxo de comunicação relevante e útil para com os seus públicos, nomeadamente com os potenciais beneficiários do Portugal 2020.
Terminando apenas este quadro de apoios comunitários em 2023, é importante lembrar aos diversos players do mercado que as candidaturas continuam abertas, bem com informá-los de todas as ferramentas de apoio existentes, facilitando a sua “jornada Portugal 2020”.
A maior fatia do FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, no valor de 5,3 mil milhões de euros, será aplicada na gestão da pesca, aquicultura e frotas, segundo o acordo preliminar alcançado em Bruxelas.
O Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a forma como os Estados-membros podem gastar os fundos atribuídos à pesca e à aquicultura no período 2021-2027.
As candidaturas decorrem até 21 de dezembro, conforme estabelece a Portaria nº 268/2020, que define os apoios temporários aos setores das aves, ovos, carne de suíno, produção de leitões para abate e raça de porco alentejano, e para o leite de pequenos ruminantes.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros o novo pacote de apoio às empresas, em virtude da situação pandémica e das medidas necessárias à sua contenção.
Pedro Siza Vieira referiu também que a resposta acumulada desde 4 de março, até ao momento, já atribuiu mais de 22 mil milhões de euros em apoios, dos quais 2790 milhões de euros foram a fundo perdido. Acrescem, agora, 7200 milhões de euros, sendo 1400 milhões a fundo perdido, em apoios para o primeiro semestre do próximo ano.
Arranca na próxima terça-feira, dia 15 de dezembro, o prazo para candidaturas ao METABUILDING, que irá financiar até 5 mil euros por projeto de PME, cujos processos de inovação tenham aplicação no setor da construção, particularmente nas áreas de manufatura aditiva, economia circular e soluções baseadas na natureza e no digital.
Esta primeira convocatória para apresentação de candidaturas decorre até 30 de janeiro de 2021, tendo como objetivo impulsionar a inovação das PME da construção, através da colaboração com outros setores mais inovadores.
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 103/2020 que altera o sistema de incentivos à adaptação da atividade empresarial ao contexto da COVID-19 – Programa ADAPTAR.
O presente Decreto-Lei prorroga a duração máxima de execução dos projetos apoiados de seis para nove meses, a contar da data de notificação da decisão favorável, tendo como data limite 31 de março de 2021.
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