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Portugal deverá receber €1600 milhões de subsídios europeus já em 2021 ao abrigo do REACT-EU - Plano de Recuperação para a Europa, acordado em julho pelos 27 líderes da União Europeia.

De acordo com a distribuição de verbas anunciada esta quarta-feira pela comissária europeia, Elisa Ferreira, Portugal deverá beneficiar de 4% do total de €39.795 milhões de fundos da União Europeia a aplicar em 2021, ao abrigo da Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU é a sigla em inglês).

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São 78 importadores internacionais de 40 países de todo o mundo que estão já disponíveis no Nersant Business 2020 – Encontro Internacional de Negócios do Ribatejo para agendamento de reuniões virtuais com empresas portuguesas. Até ao momento estão inscritas 89 empresas nacionais.

O Nersant Business 2020 decorre este ano pela primeira vez em formato online, com o encontro de negócios a acontecer na plataforma de matchmaking do evento.

De referir que o Nersant Business 2020 é uma ação no âmbito do projeto Negócios no Mundo, sendo que as empresas elegíveis terão acesso a cofinanciado de 50%, no âmbito do COMPETE / PT2020.

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O Município de Santarém e o INIAV – Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária – Polo de Santarém, assinaram um protocolo com vista à criação de Centro de Transferência de Tecnologia para os Sectores Agrícola e Agroindustrial – CEAA, na Fonte Boa, em Santarém.
A criação do CEAA possibilita a produção e transferência de conhecimento nas áreas: Produção de alimentos (Valorização dos processos de produção vegetal e animal, incluindo subprodutos da agroindústria e outros recursos locais); Tecnologia, Qualidade e Segurança Alimentar (Melhoria da qualidade e segurança dos alimentos de origem vegetal e animal, incluindo o desenvolvimento de procedimentos de transformação e conservação); Recursos Genéticos Animais (Melhoramento e conservação das raças autóctones); Eficiência industrial (incluindo a energética, aumento da eficiência e capacidade industrial);Valorização de efluentes, subprodutos e resíduos agroindustriais (Soluções ambientais, pela integração na cadeia de valor).

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O Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, assinou o contrato de empréstimo no quadro do instrumento SURE - Temporary Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency, o instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência, no montante total de 5,9 mil milhões de euros.
O contrato assinado já foi remetido à Comissão Europeia, estimando-se nesta altura que cerca de metade dos fundos sejam desembolsados em 2020 (três mil milhões de euros), diminuindo a necessidade de outras fontes de financiamento.

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Os sócios-gerentes que pediram em setembro os apoios retroativos relacionados com a pandemia de covid-19 vão recebê-los no dia 5 de novembro, disse hoje o secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos.

Os apoios estão em vigor desde março, pelo que os trabalhadores independentes e sócios-gerentes têm direito a receber os apoios com retroativos a esse mês.

No caso dos trabalhadores independentes, fonte oficial do Ministério do Trabalho disse à Lusa que o pagamento será feito sexta-feira, dia 30 de outubro.

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A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural lançou um concurso de 400 mil euros para os primeiros estudos de viabilidade de um projeto de regadio no Tejo.

O concurso tem como objetivo “avaliar o potencial hídrico e hidroagrícola do Vale do Tejo e Oeste através do regadio, com a captação, armazenamento, transporte e distribuição de água, com delimitação de regiões potencialmente irrigáveis, e análise dos impactos socioeconómicos e ambientais”, refere o anúncio, publicado na terça-feira em Diário da República.

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A EEN-PORTUGAL, consórcio liderado pelo IAPMEI que em Portugal representa a Enterprise Europe Network, em conjunto com vários parceiros europeus, está a dinamizar encontros de negócios virtuais dedicados a diversos setores.

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Foi publicada, em Diario da República, a Portaria n.º 255/2020 que altera as normas do Fundo Social Europeu, sendo que as empresas abrangidas por um auxílio do Estado passam a ser reembolsadas quando tenham empregados a fazer formação durante o período de trabalho.

De acordo com a Portaria, assinada pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, esta nova alteração pretende trazer “maior equidade ao esforço financeiro exigido às empresas”, uma vez que as taxas de apoio são “substancialmente reduzidas face a outras ações e beneficiários da formação apoiada pelo FSE [Fundo Social Europeu]” devido às limitações das regras de auxílios de Estado aplicáveis, “resultando assim numa dupla penalização para as empresas”.

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